A Medida Provisória nº 648, que flexibilizou o horário de veiculação do programa A Voz do Brasil durante o período da Copa do Mundo, entrou novamente na pauta de votação da Câmara dos Deputados. A MP deve ser votada nesta terça ou quarta-feira, durante o chamado “esforço concentrado” dos parlamentares. Na primeira tentativa, realizada em agosto, a medida não foi votada devido a divergências entre os partidos e a falta de quórum.
As votações em Plenário ocorrem a partir das 19 horas de terça-feira. Na quarta-feira, a sessão está prevista para as 9 horas. Ainda não está marcada a reunião de líderes partidários, mas o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, deve convocar as lideranças na tarde de terça-feira para tentar negociar as votações.
O primeiro item da pauta é a medida provisória que flexibilizou o horário de transmissão da Voz do Brasil durante os jogos da Copa do Mundo (MP 648/14), quando as rádios puderam transmitir o programa entre as 19h e 22h. O texto aprovado pela comissão mista que analisou a MP tornou regra para as emissoras comerciais esse horário diferenciado, motivo pelo qual a proposta enfrenta resistência de diversos deputados. Em agosto, o PV obstruiu a votação da proposta, que não foi analisada.
A proposição tem suscitado forte objeção dentre parcela importante de parlamentares, incluindo de partidos como PT e PV, o que pode impedir sua aprovação. Para Daniel Pimentel Slaviero, presidente da Abert recentemente reconduzido, “fica cada vez mais claro que às 19 horas acontecem fatos relevantes para a sociedade brasileira que não devem ser interrompidos. A flexibilização da Voz do Brasil é fundamental para que o ouvinte não seja privado de informações importantes”.
Rádios poderão flexibilizar transmissão nesta segunda-feira
As rádios de todo o Brasil poderão flexibilizar o horário de transmissão do programa “A Voz do Brasil” nesta segunda-feira, com início entre as 19h e 21h. A medida foi autorizada pela Casa Civil e pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom). Vale ressaltar que a flexibilização será válida apenas para o dia determinado pelo governo federal.
A solicitação foi feita pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a medida foi atendida pela Casa Civil e pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), em atendimento ao pedido da Rede Jovem Pan (liderada pela Jovem Pan AM 620 FM 100.9), que transmitirá hoje o debate com os candidatos a presidente da República. O debate será realizado entre 17h45 e 19h25.
Além da rede Jovem Pan, todas as rádios brasileiras poderão apresentar a Voz do Brasil com início até as 21h. O pleito da Abert está baseado na Medida Provisória 648 de 2014, que determina, no artigo 2º, a possibilidade de solicitar aflexibilização do programa em casos excepcionais e de interesse público.
Fonte: Tudo Rádio
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