Projeto seria válido para os regimes fechado e semiaberto
Uma mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa do Ceará pelo governador Cid Gomes (Pros), na sexta-feira (21), promete causar polêmica. A proposta prevê a remição de pena para detentos por meio da leitura de obras literárias.
Válida para os regimes fechado e semiaberto, a proposta estabelece que serão reduzidos quatro dias da pena para cada leitura concluída pelo presidiário, chegando ao máximo de 48 dias de redução por ano. A medida visa combater a ociosidade nas penitenciárias e ampliar a ressocialização de presos através da leitura.
Para usufruir do benefício, o detento não terá apenas que se debruçar sobre livros. Após a leitura da obra escolhida, ele terá que formular um relatório ou resenha da obra. Cada preso poderá escolher uma obra literária por mês, tendo o prazo de 21 a 30 dias para elaborar texto sobre o livro. O relatório será feito individualmente, de forma presencial e, ainda, com acompanhamento de fiscais.
O relatório seria elaborado por presos alfabetizados pelo ensino fundamental ou equivalente, enquanto a resenha seria feita por presos com ensino médio, superior ou pós-superior.
O projeto determina, ainda, a formação de comissões de leitura, que terão a responsabilidade de atualizar os acervos das penitenciárias e estimular a atividade da leitura entre os presos.
FONTE: CNEWS
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